Na Glowzen, cada detalhe é pensado para que sua experiência de compra seja segura, clara e respeitosa.
De acordo com o Decreto-Lei nº 1.804/80, todo brasileiro tem o direito de importar produtos de até 50 dólares americanos (USD) sem a incidência de tributos federais.
A maioria dos produtos disponíveis em nossa loja é cuidadosamente escolhida para se manter bem abaixo desse valor, minimizando qualquer possibilidade de cobrança alfandegária.
Contudo, em situações específicas, pode ocorrer a classificação do pedido como “Problemas Fiscais”.
Isso acontece devido ao Protocolo ICMS 021/2011, que exige o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na unidade federativa de destino.
Nesses casos, a encomenda poderá ficar retida na SEFAZ (Secretaria da Fazenda) do seu estado até que os trâmites burocráticos sejam concluídos.
Se isso acontecer, pedimos que entre em contato conosco. Estamos à disposição para orientá-la e tentar minimizar os impactos da cobrança, sempre buscando a melhor solução possível para você.
Por responsabilidade legal, é importante informar que, caso a cobrança se confirme e nenhum recurso seja possível, o pagamento do imposto ficará a cargo do consumidor final.
Enquanto isso, recomendamos o acompanhamento do status da sua entrega utilizando nossa ferramenta de rastreamento.
Assim que o pedido for liberado, nossa equipe solicitará prioridade no andamento da entrega para que você receba seu produto o mais rápido possível.
Agradecemos profundamente pela sua compreensão e pela confiança em nosso trabalho. Estamos aqui para honrar cada etapa da sua jornada.